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A recente greve de servidores públicos federais – que envolveu diversas categorias e aconteceu em várias partes do país – trouxe de volta à discussão a necessidade de regular as paralisações desses trabalhadores. Mas a forma como a regulamentação deve ser feita não é consensual (há diferentes projetos de lei tramitando no Congresso) e gera polêmica entre os parlamentares. Leia o restante desta notícia...

Marcos Chagas
Repórter da Agência Brasil

A proposta de regulamentação do direito de greve no serviço público, em elaboração pelo governo, promete longo debate no Congresso Nacional. Em conversas da Agência Brasil com deputados e senadores da base aliada e da oposição ficou claro que a matéria deve dividir as bancadas governistas nas duas Casas. Leia o restante desta notícia...

Marcos Chagas
Repórter da Agência Brasil

Brasília – Nos próximos dias o governo inicia uma série de reuniões para elaborar projeto de lei de regulamentação do direito de greve dos servidores públicos. A informação foi passada hoje (3) pelo secretário de Relações do Trabalho do Ministério do Trabalho, Manoel Messias Melo, em audiência pública na Comissão de Direitos Humanos do Senado. Leia o restante desta notícia...

Mariana Jungmann
Repórter da Agência Brasil

Brasília – Os senadores aprovaram, na noite de hoje (7), projeto que regulamenta o sistema de cotas raciais e sociais nas universidades públicas federais em todo o país. Pela matéria, relatada pela senadora Ana Rita (PT-ES), metade das vagas nas universidades deve ser separada para cotas. Leia o restante desta notícia...

Amanda Cieglinski
Repórter da Agência Brasil

Brasília – Movimentos sociais e parlamentares comemoram a aprovação na Câmara do Plano Nacional de Educação (PNE) que incluiu uma meta de investimento público de 10% do Produto Interno Bruto (PIB) no setor, a ser atingida no prazo de dez anos. A conquista, entretanto, não significa um aumento imediato da verba para a educação. Os municípios, estados e a União terão que buscar novas fontes de recursos e rever a contribuição de cada um dos entes federados nesta conta para que a meta saia do papel. Leia o restante desta notícia...

Iolando Lourenço
Repórter da Agência Brasil

Brasília – O Senado aprovou hoje (30) projeto de lei que autoriza o Ministério da Educação a criar mais de 70 mil cargos e funções a serem preenchidos até 2014. Como foi aprovado na Câmara e não sofreu modificações no Senado, a proposta segue agora para sanção presidencial Leia o restante desta notícia...

O Plenário aprovou nesta quarta-feira (2) o Projeto de Lei 3331/12, do Poder Executivo, que aumenta a pena para instituições e profissionais que condicionarem o atendimento médico emergencial a qualquer tipo de garantia financeira (cheque-caução ou nota promissória). A proposta ainda será votada no Senado. Leia o restante desta notícia...
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