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O Senado lança nesta terça-feira (17) a primeira edição impressa e em meio eletrônico do novo Código de Processo Civil, sancionado nesta segunda-feira (16) pela presidente Dilma Rousseff. Leia o restante desta notícia...

 

Iolando Lourenço – Repórter da Agência Brasil Edição: Aécio Amado

A Câmara dos Deputados aprovou hoje (5) projeto que institui o Estatuto da Pessoa com Deficiência, batizado pela relatora, deputada Mara Gabrilli (PSDB-SP), de Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência. O texto é uma espécie de marco legal das pessoas com deficiência. “Ele tem pontos em todos os setores: educação, saúde, trabalho, infraestrutura urbana, na cultura e no esporte para promover e assegurar os direitos das pessoas com deficiência”, disse a relatora. Leia o restante desta notícia...

 

Mariana Jungmann – Repórter da Agência Brasil Edição: Aécio Amado

O projeto de lei que prevê aposentadoria especial para os funcionários públicos portadores de necessidades especiais foi aprovado na noite desta quarta-feira (17) pelo Senado. De acordo com o projeto, eles poderão se aposentar mais cedo e não precisarão cumprir os 35 anos de contribuição para homens e 30 anos para mulheres, conforme previsto para os demais servidores. Leia o restante desta notícia...

Karine Melo
Repórter da Agência Brasil

Brasília – Um projeto aprovado nesta terça-feira (4) pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado estabelece que gastos com medicamentos de aposentados e pensionistas, para uso próprio ou por dependentes, sejam deduzidos do Imposto de Renda. Leia o restante desta notícia...

 

Mariana Jungmann
Repórter da Agência Brasil

Brasília – A Comissão de Educação do Senado (CE) aprovou hoje (2) projeto de lei que estabelece a participação dos docentes, alunos e servidores, além da sociedade civil na eleição dos reitores e dirigentes da universidades públicas. O texto é um substitutivo ao Projeto de Lei do Senado (PLS) 147/2004, já aprovado na Câmara, e ainda precisa passar pelo plenário da Casa. Leia o restante desta notícia...

Ivan Richard e Iolando Loureço
Repórteres da Agência Brasil

Brasília – O simples gesto de levantar e movimentar as pernas durante longas viagens de avião, trem ou ônibus pode evitar graves complicações à saúde, inclusive a morte, causada pela trombose venosa profunda (TVP). Para evitar esse mal, projeto de lei que tramita em caráter terminativo no Senado quer tornar obrigatório que as empresas de transporte coletivo instruam os passageiros sobre os cuidados preventivos. Leia o restante desta notícia...

 

Ivan Richard
Repórter da Agência Brasil

Brasília – O repasse integral dos royalties do petróleo para a educação pode servir como uma fonte de receita “concreta” para o país atingir a meta de aplicar, até 2020, 10% do Produto Interno Bruto (PIB) na educação, sem a criação de impostos, disse o ministro Aloizio Mercadante. Leia o restante desta notícia...

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