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Tag adicionada ao post ‘judiciário’

Sabrina Craide
Repórter da Agência Brasil

Brasília – A Lei de Acesso à Informação, que completa dois meses de vigência amanhã (16), já resultou em um total de 16,9 mil pedidos de informações aos órgãos públicos federais. De acordo com a Controladoria-Geral da União (CGU), 84,38% das solicitações já foram respondidas. As respostas demoram, em média, 9,42 dias. Leia o restante desta notícia...

Débora Zampier
Repórter da Agência Brasil

Brasília – Seis meses após a edição da Lei de Acesso à Informação (LAI), o Judiciário ainda não está pronto para atender a todas as regras sobre publicidade e atendimento ao público exigidas na nova norma, mas já se mobiliza para criar um regramento geral de acesso à informação. Leia o restante desta notícia...

Brasília – A Lei 12.618 que cria a Previdência Complementar do Servidor Público (Funpresp) dá prazo de 180 dias para que o Executivo, o Legislativo e o Judiciário comecem a operar de acordo com o novo sistema, que funcionará separadamente para cada Poder a partir da data de publicação no Diário Oficial da União. O ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves, disse hoje (2), no entanto, que o governo federal “espera não gastar todo esse tempo”. Leia o restante desta notícia...

 “Mais valorização e reconhecimento”. Estes são os pontos colocados em pauta pelas 30 entidades nacionais que representam servidores do Executivo, Legislativo e Judiciário, que anunciaram, na última semana, o lançamento da campanha salarial unificada em defesa dos servidores e serviços públicos para quarta-feira (15) da semana que vem, em Brasília. Leia o restante desta notícia...

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