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Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil Edição: Talita Cavalcante
internet
A dificuldade de apresentar, na web, os números de forma didática e de cumprir as exigências da lei comprometem a transparência do orçamentoArquivo/Agência Brasil

Apesar de ser um dos países mais avançados na legislação de transparência e na divulgação de dados de orçamentos públicos, o Brasil peca na qualidade das informações fornecidas. Segundo pesquisa divulgada pelo Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc) e pelo Grupo de Pesquisa em Políticas Públicas para o Acesso à Informação da Universidade de São Paulo (Gpopai-USP), a dificuldade de apresentar os números de forma didática e de cumprir as exigências da lei comprometem a transparência do orçamento, tanto na esfera federal quanto em nível local. Leia o restante desta notícia...

por Pedro Peduzzi – Agência Brasil

Foto: Divulgação

 Entre os benefícios previstos para os consumidores estão facilidades para o cancelamento imediato de serviços, sem necessidade de falar com atendente

 

Começa a vigorar nesta terça-feira (8) o Regulamento Geral de Direitos do Consumidor de Serviços de Telecomunicações (RGC), com novas regras a serem seguidas pelas empresas de telefonia, internet e TV por assinatura. Entre os benefícios previstos para os consumidores estão facilidades para o cancelamento imediato de serviços, sem necessidade de falar com atendentes. Leia o restante desta notícia...

Sabrina Craide – Repórter da Agência Brasil Edição: Beto Coura

O acesso à banda larga móvel está abaixo da meta estabelecida pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). Segundo avaliação da agência reguladora sobre os planos de melhorias das prestadoras do serviço, três das quatro empresas que operam em todo o país não conseguiram cumprir a meta, estabelecida pela Anatel, de acesso à rede em 98% das tentativas. Leia o restante desta notícia...

Da Agência Brasil

Brasília – No período de campanha e no dia das eleições, há uma série de normas e procedimentos que têm de ser seguidos por eleitores, candidatos a cargos eletivos e cabos eleitorais. Definidas pela Justiça Eleitoral, tais regras dizem respeito, por exemplo, ao uso da internet, de camisetas e bonés e à distribuição de folhetos ou santinhos, além de estabelecerem critérios para a realização de comícios, carreatas e caminhadas. Leia o restante desta notícia...

Renata Giraldi
Repórter da Agência Brasil

Brasília – Começa hoje (21) nas emissoras de rádio e televisão a exibição da  propaganda eleitoral gratuita. A exibição é obrigatória e vai até o dia 4 de outubro. Porém, haverá ainda espaço para a divulgação dos candidatos e partidos na internet e nos veículos impressos de imprensa até o dia 5 de outubro e de propaganda em alto-falantes e amplificadores até 6 do mesmo mês.   Leia o restante desta notícia...

Akemi Nitahara
Repórter da Agência Brasil

Rio de Janeiro – Passado o período de fiscalização das candidaturas, com o fim do prazo para pedido de impugnação, que terminou nessa quarta-feira (18), os tribunais regionais eleitorais (TREs) e os ministérios públicos estaduais agora vão direcionar o trabalho dos fiscais para as propagandas dos candidatos e partidos. Desde 6 de julho, elas estão autorizadas conforme a legislação eleitoral. Leia o restante desta notícia...

Para evitar que ministros e demais servidores públicos federais desrespeitem a legislação eleitoral neste ano, a Advocacia-Geral da União (AGU) prepara uma cartilha que será enviada aos gabinetes de autoridades e repartições públicas em abril. Leia o restante desta notícia...

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