Lei de Acesso à Informação completa primeiro ano precisando avançar em estados e municípios, diz ministro da CGU
Autor Assufemg
Thais Leitão
Repórter da Agência Brasil
Brasília – Os números contabilizados pelo Poder Executivo Federal com a Lei de Acesso à Informação (LAI), que completa amanhã (16) o primeiro ano de vigência, superam as expectativas do governo e mostram que a implementação da norma está sendo bem sucedida. A avaliação é do ministro-chefe da Controladoria-Geral da União (CGU), Jorge Hage. Na sua avaliação, entretanto, ainda é preciso avançar na implementação da lei em outros Poderes da União e em estados e municípios. Leia o restante desta notícia...
Revisão será paga até o fim do mês
Autor Assufemg
Após erro no cálculo, INSS comunica para 491 mil segurados do país o direito ao reajuste Juca Guimarães
juca.guimaraes@diariosp.com.br
No dia 31, o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) vai concluir o pagamento da primeira parte do acordo de revisão em 491 mil benefícios por incapacidade. As cartas informando sobre o acerto serão enviadas a partir de hoje. Leia o restante desta notícia...
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INSS cobra a partir de hoje multa referente a atraso de pagamento de contribuição
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Da Agência Brasil
Brasília – A partir de hoje (17), o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) cobrará dos contribuintes individuais, facultativos e empregadores domésticos multa diária de 0,33% referente ao atraso do pagamento da contribuição da Previdência Social. O prazo para o pagamento era até ontem (16). Leia o restante desta notícia...
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Lei de Acesso à Informação resultou em quase 17 mil pedidos em dois meses
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Sabrina Craide
Repórter da Agência Brasil
Brasília – A Lei de Acesso à Informação, que completa dois meses de vigência amanhã (16), já resultou em um total de 16,9 mil pedidos de informações aos órgãos públicos federais. De acordo com a Controladoria-Geral da União (CGU), 84,38% das solicitações já foram respondidas. As respostas demoram, em média, 9,42 dias. Leia o restante desta notícia...
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Lei de Acesso à Informação completa um mês
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Daniella Jinkings
Repórter da Agência Brasil
Brasília – No primeiro mês de vigência da Lei de Acesso à Informação, dos 10.311 pedidos feitos por cidadãos a órgãos do Poder Executivo, 7.320 (71%) foram atendidos, segundo a Controladoria-Geral da União (CGU). Os 2.990 (29%) restantes ainda estão sendo respondidos dentro do prazo legal (20 dias corridos, prorrogáveis por mais dez). Leia o restante desta notícia...
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Serviço de Informações ao Cidadão já recebeu mais de 5 mil pedidos
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Akemi Nitahara
Repórter da Agência Brasil
Brasília – Desde a entrada em vigor da Lei de Acesso à Informação, no último dia 16 de maio, foram registrados 5.276 pedidos aos órgãos do Executivo. Desses, 1.966 já foram respondidos, de acordo com balanço da Controladoria-Geral da União (CGU), que supervisiona o Sistema Eletrônico do Serviço de Informações ao Cidadão (e-SIC) no Poder Executivo Federal. Os números se referem até a tarde desta segunda-feira (28). Leia o restante desta notícia...
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Senado aprova projeto de novo modelo de previdência complementar para o servidor público federal
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