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Da Agência Brasil

Brasília – O Diário Oficial da União traz na edição de hoje (11) portaria da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) com o reajuste dos valores das mensalidades de bolsas de estudo oferecidas pela instituição a alunos de mestrado, doutorado e pós-doutorado. A mudança começou a valer no dia 1º de julho, mas os novos valores só foram publicados nesta quarta-feira. Leia o restante desta notícia...

Roberta Lopes
Repórter da Agência Brasil

Brasília – O Ministério da Saúde liberou hoje (6) pouco mais de R$ 100 milhões para  a reestruturação dos hospitais universitário federais. Quarenta e cinco instituições serão beneficiadas com os recursos. Leia o restante desta notícia...

Christina Machado
Repórter da Agência Brasil

Brasília – Os benefícios da aposentadoria por invalidez permanente do servidor que ingressou no serviço público antes de 31 de dezembro de 2003 serão calculados com base na remuneração do cargo efetivo e não mais com base na média das remunerações mais altas. Leia o restante desta notícia...

Brasília – O Diário Oficial da União publica hoje (29) a lei que torna crime a exigência de cheque caução para atendimento médico de urgência. A lei, de autoria dos ministérios da Saúde e da Justiça, altera o Código Penal de 1940 e tipifica a exigência como crime de omissão de socorro. Leia o restante desta notícia...

Daniella Jinkings
Repórter da Agência Brasil

Brasília – O Senado, a Câmara dos Deputados vão esperar publicação de ato normativo do Ministério do Planejamento para definir se vão, ou não, tornar públicos salários e benefícios recebidos por funcionários concursados e comissionados. O decreto que regulamenta a Lei de Acesso à Informação, publicado hoje (17) no Diário Oficial da União, determina que os órgãos do governo federal devem publicar essas informações na internet. Leia o restante desta notícia...

Débora Zampier
Repórter da Agência Brasil

Brasília – Seis meses após a edição da Lei de Acesso à Informação (LAI), o Judiciário ainda não está pronto para atender a todas as regras sobre publicidade e atendimento ao público exigidas na nova norma, mas já se mobiliza para criar um regramento geral de acesso à informação. Leia o restante desta notícia...

Brasília, 14/5/2012 – Com a edição da Medida Provisória 568, publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira, 14, o Governo Federal assegura o cumprimento de todos os itens – inclusive os financeiros – previstos nos acordos com servidores públicos federais, entre eles professores. Acertados em 2011, os reajustes não terão impacto no Orçamento, pois foram previstos na Lei Orçamentária Anual, e vigoram a partir de julho próximo.  Leia o restante desta notícia...

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