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Mariana Branco
Repórter da Agência Brasil

Brasília – O Diário Oficial da União de hoje (1°) oficializa a prorrogação do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para veículos, com a publicação de decreto que estende o benefício até 31 de dezembro deste ano. O Decreto n° 7.834 é assinado pela presidenta Dilma Rousseff e altera a tabela de incidência do tributo sobre carros.

Esta é a segunda prorrogação do IPI reduzido neste ano. O benefício já havia sido renovado no final de agosto e deveria expirar ontem (31). Mas, no último dia 24, a presidenta Dilma Rousseff anunciou a extensão até o fim de 2012, durante visita ao 27° Salão do Automóvel, em São Paulo.

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, sinalizou que esta deve ser a última prorrogação da alíquota reduzida.

Edição: Juliana Andrade-Fonte:Agência Brasil-01/11/12

Paula Laboissière
Repórter da Agência Brasil

Brasília – A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) suspendeu hoje (24) a distribuição, o comércio e o uso de 30 lotes do medicamento Hidroclorotiazida 25 mg, fabricado pelo Instituto de Tecnologia em Fármacos. O remédio é um diurético utilizado no controle da hipertensão. Leia o restante desta notícia...

Sabrina Craide
Repórter da Agência Brasil

Brasília – As ouvidorias públicas federais, estaduais e municipais já podem utilizar um número único para atendimento à população. O dígito 162 foi designado pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), e vai valer em todo o país. Leia o restante desta notícia...

Renata Giraldi
Repórter da Agência Brasil

Brasília – O controle sobre a fabricação, o uso e o descarte de pilhas e baterias é fixado em decisão do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), por meio da Norma Instrutiva número 8, publicada hoje (4) no Diário Oficial da União. Pela norma, há uma série de regras para o descarte do material, o transporte, a reciclagem e o acondicionamento, assim como a determinação para que os fabricantes e importadores elaborem um relatório anual, informando em detalhes os procedimentos adotados. Leia o restante desta notícia...

Gilberto Costa
Repórter da Agência Brasil

Brasília – Em 1º julho deste ano, a população brasileira alcançou 193.946.886 de pessoas, segundo estimativa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) publicada hoje (31) pelo Diário Oficial da União. Leia o restante desta notícia...

Brasília, 8/8/2012 – Foi publicada na edição de hoje do Diário Oficial da União a sanção, pela presidenta da República, da Lei nº 12.702/2012, que concede benefícios a cerca de 937 mil servidores ativos, aposentados e pensionistas do Executivo civil. Leia o restante desta notícia...

Gilberto Costa
Repórter da Agência Brasil

Brasília – O Diário Oficial da União publica hoje a Resolução nº 1 da Comissão da Verdade que estabelece o seu regimento interno. A norma, que está em vigor desde 2 de julho, detalha regras de organização e funcionamento de acordo com a Lei nº 12.528/2011 que criou a comissão. Leia o restante desta notícia...

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