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Foi publicada hoje (27) no Diário Oficial da União a lei que proíbe o uso de castigos físicos e de tratamento cruel ou degradante como formas de correção, disciplina e educação de crianças e adolescentes. Leia o restante desta notícia...

Ivan Richard – Repórter da Agência Brasil Edição: Valéria Aguiar

As escolas de todo o país são obrigadas a exibir filmes de produção nacional, no mínimo, duas horas por mês. A medida foi publicada hoje (27) no Diário Oficial da União. Leia o restante desta notícia...

Paulo Victor Chagas e Mariana Tokarnia – Repórteres da Agência Brasil Edição: Beto Coura

A presidenta Dilma Rousseff disse que o novo Plano Nacional de Educação (PNE), sancionado nesta quarta-feira, vai ampliar as oportunidades proporcionadas pela educação, ajudar a valorização dos professores e o aumento dos investimentos no setor. Segundo ela, “o Brasil tem hoje um PNE à altura dos desafios educacionais do país”. Leia o restante desta notícia...

por Agência Brasil

Foto: Abr

A Lei da Ação Civil Pública foi alterada e agora inclui a proteção da honra e da dignidade de grupos raciais, étnicos ou religiosos. A nova redação, sancionada pela presidenta Dilma Rousseff, foi publicada na edição desta sexta-feira (25) do Diário Oficial da União. Leia o restante desta notícia...

Pessoas com deficiência que ganham até dez salários mínimos poderão usar financiamentos de microcrédito para reformar e adaptar imóveis. A novidade consta de resolução extraordinária do Conselho Monetário Nacional (CMN) publicada hoje (10) no Diário Oficial da União. Leia o restante desta notícia...

Yara Aquino – Repórter da Agência Brasil Edição: Davi Oliveira

O Ministério da Educação confirmou hoje (7) declaração do ministro José Henrique Paim de que não será criada uma segunda prova anual do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). O ministro fez a afirmação em entrevista fechada que concedeu a veículos impressos após tomar posse no cargo. Leia o restante desta notícia...

 

Da Agência Brasil

Brasília – A lei que torna Chico Mendes patrono do meio ambiente brasileiro foi sancionada pela presidenta Dilma Rousseff e publicada hoje (16) no Diário Oficial da União. O líder seringueiro, morto há 25 anos, ficou conhecido internacionalmente por sua luta em favor da categoria e da proteção da Floresta Amazônica. Leia o restante desta notícia...

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