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Paula Laboissière – Repórter da Agência Brasil Edição: Armando Cardoso

Portaria do Ministério da Educação, publicada hoje (17) no Diário Oficial da União, institui o Programa Idiomas sem Fronteiras, voltado para formação e capacitação de estudantes, professores e corpo técnico-administrativo de instituições de educação superior, além de professores de idiomas da rede pública de educação básica. As línguas oferecidas são inglês, francês, espanhol, italiano, japonês, mandarim, alemão e português para estrangeiros. Leia o restante desta notícia...

Da Agência Brasil Edição: Fábio Massalli

A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) publicou hoje (2), no Diário Oficial da União, o resultado do Prêmio Capes de Tese. A lista dos vencedores pode ser consultada na internet. Leia o restante desta notícia...

Medida favorece o crédito para quem recebe remuneração pela folha do Executivo; juros não podem aumentar 

Começa a vigorar hoje o limite de 96 parcelas para pagamento de empréstimos pessoais tomados por servidores públicos federais que fazem parte do Sistema Integrado de Administração de Recursos Humanos (Siape). Antes, o desconto em folha para empréstimos consignados podia ser amortizado em até 60 parcelas.  Leia o restante desta notícia...

Yara Aquino – Repórter da Agência Brasil Edição: Stênio Ribeiro

O Ministério da Educação reconheceu 150 cursos superiores entre licenciaturas, bacharelado e de tecnologia, conforme portarias publicadas na edição de hoje (16) do Diário Oficial da União. Do total, 11 são cursos na modalidade de educação a distância (EaD).

Os cursos reconhecidos estão principalmente em instituições privadas. O número de vagas em cada curso varia entre 20 e 250. As portarias esclarecem que, no caso dos cursos presenciais, o reconhecimento é válido exclusivamente para os endereços citados no Diário Oficial da União.

As listas completas com os cursos presencias reconhecidos, instituições e número de vagas autorizadas estão nas portarias 544, 545, 546 e 547 da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior, do Ministério da Educação. No caso dos cursos EaD, a portaria é a 558.Fonte:Agência Brasil-16/9/14

Yara Aquino – Repórter da Agência Brasil Edição: Davi Oliveira

O Ministério da Educação reconheceu 98 cursos de mestrado, mestrado profissional e doutorado em instituições das cinco regiões brasileiras. A portaria que lista os cursos de pós-graduação stricto sensu e as instituições onde serão ministrados está publicada na edição de hoje (12) do Diário Oficial da União. Leia o restante desta notícia...

Mariana Branco – Repórter da Agência Brasil Edição: Luana Lourenço

O Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão orientou os órgãos do sistema de pessoal civil da administração pública federal a dispensar ordem judicial para análise dos pedidos de aposentadoria especial de servidores públicos. O órgão decidiu se adequar à Súmula Vinculante nº 33, publicada em abril deste ano pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

A aposentadoria especial é um benefício do Regime Geral de Previdência Social, que se aplica principalmente à iniciativa privada. Ele é concedido a quem tenha trabalhado em condições prejudiciais à saúde ou à integridade física. Segundo a assessoria de comunicação do Planejamento, em geral, servidores públicos e sindicatos representativos da categoria recorriam a mandados de injunção para pleiteá-lo. Leia o restante desta notícia...

Mariana Tokarnia – Repórter da Agência Brasil Edição: Beto Coura

O Ministério da Educação autorizou o funcionamento de seis cursos de medicina em instituições particulares. Com isso, serão ofertadas mais 498 vagas no país. A portaria que autoriza os cursos foi publicada hoje (23) no Diário Oficial da União.

As vagas serão distribuídas da seguinte maneira: 42 na Faculdade Meridional, em Passo Fundo (RS), 76 no Centro Universitário Uniseb, em Ribeirão Preto (SP); 100 no Centro Universitário de João Pessoa, em João Pessoa, 100 na Faculdade das Américas, em São Paulo; 80 no Centro Universitário Franciscano, em Santa Maria (RS) e 100 na Faculdade Integrada Tiradentes, em Maceió.

O governo busca a expansão das vagas nos cursos de medicina para alcançar a meta do Programa Mais Médicos que prevê abrir 11.447 vagas em cursos de medicina até 2017 — 3.615 em universidades federais e 7.832 em instituições particulares.

No começo do ano, o ministério autorizou 1,3 mil vagas em instituições públicas e privadas; em maio, foram 420 vagas em universidades federais. No mês passado, foram autorizadas 120 vagas em dois cursos de medicina em instituições privadas.Fonte:Agência Brasil-23/7/14

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