Prazo é prorrogado e escolas têm até o dia 28 para preencher dados do Censo
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O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) prorrogou até o dia 28 de agosto o prazo para que as escolas enviem os dados para o Censo Escolar da Educação Básica 2015. O prazo terminaria hoje (12) e o novo cronograma foi publicado em portaria no Diário Oficial da União. Leia o restante desta notícia...
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Portaria do MEC determina novas regras para repasses do Pronatec
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O Ministério da Educação (MEC) publicou hoje (14) no Diário Oficial da União novas regras para a oferta de cursos pela Bolsa-Formação do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e (Pronatec). A partir do primeiro semestre de 2016, apenas as unidades de ensino nas quais pelo menos 85% dos estudantes se formarem receberão o repasse integral da carga horária dos cursos e será permitida a oferta de cursos de formação inicial e continuada na modalidade de ensino a distância. Leia o restante desta notícia...
MEC autoriza instalação de polos de inovação em cinco estados
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O ministro da Educação Renato Janine assinou hoje (13), em São Paulo, as portarias que autorizam o funcionamento dos polos de inovação que vão integrar os institutos federais de Educação, Ciência e Tecnologia em cinco estados. Os documentos serão publicados amanhã (14), no Diário Oficial da União. Leia o restante desta notícia...
Resultado preliminar do Enem 2014 por escola sai em 9 de julho
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A divulgação preliminar do resultado do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2014 por escola estará disponível no dia 9 de julho no portal do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Leia o restante desta notícia...
Contran proíbe registro e licenciamento de veículo com volante no lado direito
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Resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) publicada hoje (20) no Diário Oficial da União proíbe o registro e o licenciamento de veículos automotores com o volante de direção no lado direito. Leia o restante desta notícia...
Prédios públicos federais vão ter que reduzir consumo de energia e água
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O governo deve publicar amanhã (12), no Diário Oficial da União, portaria estabelecendo regras para economia de água e energia nos prédios públicos. Segundo o ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga, que participou na tarde de hoje (11) de uma reunião com a presidenta Dilma Rousseff, o objetivo é diminuir o consumo em cerca de 30%. Leia o restante desta notícia...
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Governo vai aumentar rigor na concessão de benefícios ao trabalhador
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As normas de acesso a cinco benefícios trabalhistas e previdenciários serão alteradas pelo governo federal. Nesta terça-feira (30), serão publicadas, no Diário Oficial da União, as medidas provisórias com ajustes nas despesas do abono salarial, do seguro-desemprego, do seguro-defeso, da pensão por morte e do auxílio-doença. Leia o restante desta notícia...
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