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por Marcelo Brandão – Agência Brasil

Foto: Antonio Cruz/ABr

No Reino Unido, a média mundial de encarceramento é de 144 presos para cada 100 mil habitantes, enquanto no Brasil, esse número sobe para 300

 

As cenas de prisões superlotadas, cercadas de violência e maus-tratos, que foram vistas recentemente no Complexo Penitenciário de Pedrinhas, no Maranhão, refletem os problemas de todo o sistema carcerário brasileiro. Dados do Ministério da Justiça (MJ) mostram o ritmo crescente da população carcerária no Brasil. Entre janeiro de 1992 e junho de 2013, enquanto a população cresceu 36%, o número de pessoas presas aumentou 403,5%. Leia o restante desta notícia...

 
Comissão Mista de Regulamentação da Constituição apresentou proposta, no fim do ano passado, que define quais são as parcelas indenizatórias, que podem ser pagas acima do teto. Falta de lei sobre o assunto gera guerra judicial. Leia o restante desta notícia...

Débora Zampier
Repórter da Agência Brasil

Brasília – Depois de dois anos de um mandato intenso, a ministra Eliana Calmon deixa hoje (4) o cargo de corregedora-geral de Justiça. O término de sua gestão foi lembrado nesta terça-feira à noite, no final da sessão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Leia o restante desta notícia...

Débora Zampier
Repórter da Agência Brasil

Brasília – Seis meses após a edição da Lei de Acesso à Informação (LAI), o Judiciário ainda não está pronto para atender a todas as regras sobre publicidade e atendimento ao público exigidas na nova norma, mas já se mobiliza para criar um regramento geral de acesso à informação. Leia o restante desta notícia...

Brasília – O ministro da Previdência, Garibaldi Alves Filho, disse hoje (29) que fará um apelo para que a presidenta Dilma Rousseff sancione o mais rápido possível a criação da Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal (Funpresp). Leia o restante desta notícia...

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