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Thais Leitão
Repórter da Agência Brasil

Brasília – Os números contabilizados pelo Poder Executivo Federal com a Lei de Acesso à Informação (LAI), que completa amanhã (16) o primeiro ano de vigência, superam as expectativas do governo e mostram que a implementação da norma está sendo bem sucedida. A avaliação é do ministro-chefe da Controladoria-Geral da União (CGU), Jorge Hage. Na sua avaliação, entretanto, ainda é preciso avançar na implementação da lei em outros Poderes da União e em estados e municípios. Leia o restante desta notícia...

 

Ivan Richard
Repórter da Agência Brasil

Brasília – A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou hoje (27) projeto de lei que disciplina as regras sobre conflito de interesses dos servidores públicos federais no exercício de cargo ou emprego público. A proposta, que ainda precisa ver votada pelo plenário da Casa, também estabelece impedimentos posteriores ao exercício do cargo ou emprego. Se não for modificada pelos senadores será enviada à sanção presidencial. Leia o restante desta notícia...

Débora Zampier
Repórter da Agência Brasil

Brasília – Editada em 2011 para dar mais transparência aos dados públicos, a Lei de Acesso à Informação motivou 51,4 mil pedidos ao Executivo Federal desde maio deste ano, quando entrou em vigor, com taxa de retorno ao cidadão de quase 95%. Os dados foram consolidados pela Controladoria-Geral da União (CGU), que tem página própria na internet  (www.acessoainformacao.gov.br) para centralizar e monitorar as demandas. Leia o restante desta notícia...

Sabrina Craide
Repórter da Agência Brasil

Brasília – As ouvidorias públicas federais, estaduais e municipais já podem utilizar um número único para atendimento à população. O dígito 162 foi designado pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), e vai valer em todo o país. Leia o restante desta notícia...

Alana Gandra
Repórter da Agência Brasil

Rio de Janeiro – A regulamentação da Lei de Acesso à Informação por estados e municípios é um dos principais desafios para a implementação da nova legislação, que entrou em vigor em maio deste ano, com o objetivo de construir um Brasil mais transparente. A avaliação é da gerente de Promoção da Ética, Transparência e Integridade da Controladoria-Geral da União (CGU), Izabela Corrêa. Ela participou do seminário Entre o Formal e o Real: Desafios na Implementação das Leis que Tornam o Brasil mais Transparente”, promovido pelo Instituto Millenium, na Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-RJ). Leia o restante desta notícia...

Sabrina Craide
Repórter da Agência Brasil

Brasília – A Lei de Acesso à Informação, que completa dois meses de vigência amanhã (16), já resultou em um total de 16,9 mil pedidos de informações aos órgãos públicos federais. De acordo com a Controladoria-Geral da União (CGU), 84,38% das solicitações já foram respondidas. As respostas demoram, em média, 9,42 dias. Leia o restante desta notícia...

Luciana Lima

Repórter da Agência Brasil

 

Brasília – O Portal da Transparência publicou na noite de hoje (27) as informações sobre a remuneração dos servidores do Poder Executivo federal. A divulgação atende a Portaria Interministerial nº 233 que regulamenta a Lei de Acesso à Informação. Leia o restante desta notícia...

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