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Tag adicionada ao post ‘Câmara’

 

Mariana Jungmann
Repórter da Agência Brasil

Brasília – A Comissão de Educação do Senado (CE) aprovou hoje (2) projeto de lei que estabelece a participação dos docentes, alunos e servidores, além da sociedade civil na eleição dos reitores e dirigentes da universidades públicas. O texto é um substitutivo ao Projeto de Lei do Senado (PLS) 147/2004, já aprovado na Câmara, e ainda precisa passar pelo plenário da Casa. Leia o restante desta notícia...

Ivan Richard e Iolando Loureço
Repórteres da Agência Brasil

Brasília – O simples gesto de levantar e movimentar as pernas durante longas viagens de avião, trem ou ônibus pode evitar graves complicações à saúde, inclusive a morte, causada pela trombose venosa profunda (TVP). Para evitar esse mal, projeto de lei que tramita em caráter terminativo no Senado quer tornar obrigatório que as empresas de transporte coletivo instruam os passageiros sobre os cuidados preventivos. Leia o restante desta notícia...

 

Ivan Richard
Repórter da Agência Brasil

Brasília – O repasse integral dos royalties do petróleo para a educação pode servir como uma fonte de receita “concreta” para o país atingir a meta de aplicar, até 2020, 10% do Produto Interno Bruto (PIB) na educação, sem a criação de impostos, disse o ministro Aloizio Mercadante. Leia o restante desta notícia...

Amanda Cieglinski
Repórter da Agência Brasil

Brasília – Movimentos sociais e parlamentares comemoram a aprovação na Câmara do Plano Nacional de Educação (PNE) que incluiu uma meta de investimento público de 10% do Produto Interno Bruto (PIB) no setor, a ser atingida no prazo de dez anos. A conquista, entretanto, não significa um aumento imediato da verba para a educação. Os municípios, estados e a União terão que buscar novas fontes de recursos e rever a contribuição de cada um dos entes federados nesta conta para que a meta saia do papel. Leia o restante desta notícia...

Amanda Cieglinski
Repórter da Agência Brasil

Brasília – Após 18 meses de tramitação, a Câmara aprovou o Plano Nacional de Educação (PNE). A proposta, aprovada por unanimidade, inclui uma meta de investimento de 10% do Produto Interno Bruto (PIB) em educação, a ser alcançado no prazo de dez anos. Leia o restante desta notícia...

O Plenário aprovou nesta quarta-feira (2) o Projeto de Lei 3331/12, do Poder Executivo, que aumenta a pena para instituições e profissionais que condicionarem o atendimento médico emergencial a qualquer tipo de garantia financeira (cheque-caução ou nota promissória). A proposta ainda será votada no Senado. Leia o restante desta notícia...
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