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Tag adicionada ao post ‘Câmara dos Deputados’

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Federação aponta questões do acordo de greve que não fazem parte do PL 4251/15 e ainda não foram cumpridas.

Por enquanto, uma boa notícia para os servidores públicos federais. A Câmara dos Deputados aprovou na noite de ontem, 1º de junho, 14 projetos de lei em que constam o reajuste aos servidores do funcionalismo público.  A maioria é resultado de acordos de greve firmado com diversas categorias em 2015, no governo da presidente afastada Dilma Rousseff. Leia o restante desta notícia...

 

Iolando Lourenço – Repórter da Agência Brasil Edição: Aécio Amado

A Câmara dos Deputados aprovou hoje (5) projeto que institui o Estatuto da Pessoa com Deficiência, batizado pela relatora, deputada Mara Gabrilli (PSDB-SP), de Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência. O texto é uma espécie de marco legal das pessoas com deficiência. “Ele tem pontos em todos os setores: educação, saúde, trabalho, infraestrutura urbana, na cultura e no esporte para promover e assegurar os direitos das pessoas com deficiência”, disse a relatora. Leia o restante desta notícia...

Tânia Rego/ABr

Prisão para assassinatos de mulheres por questão de gênero pode variar de 12 a 30 anos

Da Redação

Foi aprovado na última quarta-feira (17), no Senado Federal, o projeto de lei inclui o crime de feminicídio no Código Penal. Com isso, matar uma mulher por motivação de gênero passa a ser um agravante do homicídio e levar a uma pena de 12 a 30 anos de prisão. Leia o restante desta notícia...

por Agência Brasil

Foto: Abr

Após cinco meses de polêmica e intensos debates, a Câmara aprovou nesta terça-feira (25) o projeto do Marco Civil da Internet (PL 2.126/11). Os deputados aprovaram o texto em votação simbólica. Desde 28 de outubro de 2013, o projeto passou a trancar a pauta da Câmara. Leia o restante desta notícia...

Mariana Tokarnia – Repórter da Agência Brasil Edição: Fábio Massalli

Na segunda reunião da comissão especial que analisa o Plano Nacional de Educação (PNE) na Câmara dos Deputados, a maioria dos parlamentares presentes mostrou-se a favor da aprovação do texto proposto pela Casa. Caso o texto seja retomado, o governo terá que investir, em dez anos, 10% do Produto Interno Bruto (PIB) em educação pública. O PNE está na fase final de tramitação no Congresso Nacional. Após ser votado pela comissão especial, será analisado em plenário e encaminhado para sanção presidencial.  Leia o restante desta notícia...

Após anunciar o adiamento da 2ª Conferência Nacional de Educação (Conae), o Fórum Nacional de Educação (FNE)  divulgou nota enviada à Câmara dos Deputados em defesa da aprovação de um Plano Nacional de Educação (PNE) que contemple o que foi decidido na última conferência, em 2010. O projeto está na última etapa de tramitação no Congresso Nacional. O fórum considera a atual proposta um “retrocesso em relação ao debate realizado no contexto da discussão” e pede que seja retomada a redação aprovada anteriormente pela Câmara. Leia o restante desta notícia...

 

Mariana Jungmann
Repórter da Agência Brasil

Brasília – A maior parte da população brasileira é favorável às manifestações que ocorreram em todo o país a partir de junho. Segundo dados apresentados hoje (25) pela pesquisa CNI-Ibope, 89% das pessoas entrevistadas disseram ser favoráveis aos protestos. Leia o restante desta notícia...

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