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Dois dos três desembargadores da 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) votaram nesta quarta-feira  em favor de manter a condenação e ampliar a pena de prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do triplex em Guarujá (SP).

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Com o voto de 2 dos 3 desembargadores pela condenação, pode-se dizer que o ex-presidente Lula foi condenado, em segunda instância, por pelo menos 2 votos a 1. Já votaram o relator do processo, João Pedro Gebran Neto, e o revisor, Leandro Paulsen. O desembargador Victor dos Santos Laus ainda declara seu voto.

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Veja o Resumo do julgamento

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  • Dois dos três ministros da 8ª Turma do TRE-4 votaram por manter a condenação e ampliar a pena de prisão de Lula. em relação à sentença do juiz federal Sérgio Moro. Falta o voto do terceiro desembargador.

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  • Desembargadores consideraram em seus votos que: 1) Lula recebeu propina da empreiteira OAS na forma de um apartamento triplex no Guarujá; 2) a propina foi oriunda de um esquema de corrupção na Petrobras; 3) o dinheiro saiu de uma conta da OAS que abastecia o PT em troca de favorecimento da empresa em contratos na Petrobras; 4) embora não tenha havido transferência formal para Lula, o imóvel foi reservado para ele, o que configura tentativa de ocultar o patrimônio (lavagem de dinheiro); 5) embora possa não ter havido “ato de ofício”, na forma de contrapartida à empresa, somente a aceitação da promessa de receber vantagem indevida mediante o poder de conceder o benefício à empreiteira já configura corrupção; 6) os fatos investigados na Operação Lava Jato revelam práticas de compra de apoio político de partidos idênticas às do escândalo do mensalão; 7) o juiz Sérgio Moro – cuja imparcialidade é contestada pela defesa – era apto para julgar o caso.

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  • A defesa do ex-presidente nega as acusações: 1) diz que ele não é dono do apartamento; 2) que não há provas de que dinheiro obtido pela OAS em contratos com a Petrobras foi usado no apartamento; 3) que, de acordo com essa tese, Moro, responsável pela Lava Jato, não poderia ter julgado o caso; 4) que o juiz age de forma parcial; 5) que Lula é alvo de perseguição política.

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  • Confirmado o resultado do julgamento após o voto do terceiro desembargador e a proclamação do resultado, 1) Lula não será preso de imediato; eventual prisão só depois de esgotados os recursos ao tribunal; 2) Defesa pode recorrer ao STJ e ao STF para tentar reverter condenação, a depender do último voto no TRF-4; 3) PT poderá registrar candidatura de Lula a presidente; 4) candidatura poderá ser mantida enquanto houver recursos pendentes contra a condenação; 5) TSE é que decidirá se ele ficará inelegível.

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(Com G1)

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Chega a 25 o número de mortes em decorrência de febre amarela em Minas Gerais desde junho de 2017. Ao todo neste período, foram 47 diagnósticos da doença no estado. A Região Metropolitana de Belo Horizonte e a Zona da Mata concentram a maioria dos casos. Os dados são do boletim epidemiológico da Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais (SES-MG), divulgado no início da tarde desta terça-feira.

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Na Grande BH, foram 12 mortes: seis em Nova Lima, duas em Belo Horizonte (as vítimas não contraíram a doença na capital mineira), uma em Brumadinho, uma em Rio Acima, uma em Mateus Leme e uma em Caeté.

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Na Zona da Mata foram registrados seis óbitos: em Goianá, na regional de Juiz de Fora, Mar de Espanha, Barra Longa, Porto Firme e Viçosa.

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Em meio ao surto de febre amarela, que fez com que o Governo de Minas decretasse emergência, a cobertura vacinal da doença no estado é 82,61%. Segundo a SES/MG, aproximadamente 3.522.381 de pessoas não foram vacinados ainda, especialmente na faixa etária de 15 a 59 anos, que tem sido a mais afetada pelo surto.

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(Com UAI)

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O Ministério da Educação divulgou nesta quinta-feira, 18, o resultado da edição 2017 do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). O acesso às notas é feito na página do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep)

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O resultado do Enem é utilizado como critério de ingresso na UFMG e em outras 130 instituições públicas de ensino superior que aderiram ao Sistema de Seleção Unificada (Sisu). Juntas, elas oferecerão 239 mil vagas.

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As inscrições para esta primeira edição do Sisu 2018 estarão abertas, exclusivamente pela internet, de 23 a 26 de janeiro, pelo link http://sisu.mec.gov.br/. Podem se inscrever apenas os candidatos que participaram do Enem 2017 e que não tenham obtido zero na redação.

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UFMG

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Neste ano, todas as 6.339 vagas em cursos de graduação oferecidas pela UFMG por meio do Sisu, com ingresso nos dois semestres letivos, serão preenchidas na primeira edição.

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Todos os candidatos que forem selecionados na chamada regular do Sisu, com ingresso nos dois períodos letivos, farão o registro acadêmico on-line neste semestre. A apresentação dos documentos do registro acadêmico e a matrícula presencial devem ser feitas de acordo com escala de atendimento que será divulgada pelo Departamento de Controle e Registro Acadêmico (DRCA). O período letivo terá início no dia 1º de março.

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(Com CEDECOM/UFMG)

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