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Em sessão remota nesta quinta-feira (18), o Plenário do Senado aprovou o projeto que suspende por 120 dias o pagamento de parcelas de contrato de crédito consignado (PL 1.328/2020). A medida alcança quem recebe benefícios previdenciários, além de servidores e empregados públicos e do setor privado, ativos e inativos. Do senador Otto Alencar (PSD-BA), o projeto foi relatado pelo senador Oriovisto Guimarães (Podemos-PR) e segue agora para a análise da Câmara dos Deputados.

Conforme o texto aprovado, as prestações suspensas serão convertidas em prestações extras, com vencimentos em meses subsequentes à data de vencimento da última prestação prevista para o financiamento. As prestações suspensas não poderão ser acrescidas de multa, juros de mora, honorários advocatícios ou de quaisquer outras cláusulas penais. Também fica vedada a inscrição em cadastros de inadimplentes ou a busca e apreensão de veículos financiados, devido à suspensão das parcelas.

De acordo com Otto Alencar, é inegável que a pandemia vem causando grande impacto na economia, fazendo com que milhões de famílias tenham sua renda diminuída ou cessada. Segundo o senador, é essencial que o Congresso Nacional tome medidas para mitigar os efeitos da crise nas famílias.

— É um projeto de grande alcance social. Muitos aposentados e pensionistas estão recebendo seus filhos e netos de volta em casa. As dificuldades são muito grandes — observou o autor.

O texto aprovado no Senado foi fruto de um destaque apresentado pelo senador Weverton (PDT-MA). O destaque resgatou a ideia do texto original de Otto Alencar, de suspensão do pagamento de parcelas de contrato de crédito durante a pandemia. Com votação de forma separada, a emenda foi aprovada por 47 votos a 17.

— Esse projeto é uma forma de justiça social e uma maneira de ajudar o trabalhador — ressaltou Weverton.

Medida ainda depende de aprovação na câmara dos deputados para entrar em vigor.

Fonte: Agência Senado

 

 

 

 

A Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) promove, nesta quarta e quinta-feira, 17 e 18 de junho de 2020, o seu primeiro congresso. Inteiramente virtual, em razão das medidas de isolamento social, o evento terá como tema Realidade e futuro da universidade federal.

O objetivo é apresentar à sociedade a experiência e as reflexões de cada uma das universidades federais diante dos impactos provocados pela pandemia do novo coronavírus. “O seminário será uma forma de consolidar reflexões, reduzir os desacordos e melhorar a qualidade dos consensos, prezando a palavra e as formas legítimas de argumentação, defendendo a democracia e a universidade pública”, afirma o presidente da Andifes, João Carlos Salles, reitor da Universidade Federal da Bahia.

A programação do evento será dividida em três momentos. Na manhã do dia 17, cada universidade promoverá, em formato livre (conferência, mesa de debate, apresentação de parecer ou outra modalidade à escolha), uma síntese dos reflexos da pandemia, medidas de enfrentamento e cenários possíveis de retomada da normalidade em cada instituição.

Com transmissão pelo canal da Coordenadoria de Assuntos Comunitários (CAC) no YouTube, a Universidade promoverá a mesa-redonda UFMG para além da pandemia: pensar o presente, indagar o futuro, que reunirá, a partir das 9h da quarta-feira, a reitora Sandra Regina Goulart Almeida e cinco dirigentes que a antecederam no cargo: Jaime Arturo Ramírez, Clélio Campolina Diniz, Ronaldo Tadeu Pena, Ana Lúcia Gazzola e Francisco César de Sá Barreto. Os quatro primeiros farão suas considerações ao vivo, enquanto a participação de Sá Barreto se dará em forma de registro.

Debates transversais
Na tarde do dia 17, os colégios e fóruns da associação promoverão debates transversais, centrados em cada uma das dimensões de atuação da Andifes – extensão, pesquisa, planejamento, gestão, tecnologias da informação, comunicação, assistência estudantil, entre outros.

Na manhã do dia 18, a partir das 18h30, será apresentada ao pleno da Andifes uma síntese das discussões do dia anterior, com a presença de reitores, pró-reitores e convidados.

O evento será encerrado às 17h, com conferência do filósofo e professor da Unicamp Roberto Romano. Ele falará sobre o impacto da pandemia nas relações humanas e políticas no Brasil.

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