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08/11/2011 – 14h17
  • Yara Aquino
    Repórter da Agência Brasil

Brasília – As pessoas em tratamento médico que mantêm em casa equipamentos de saúde e que estão inscritas no cadastro único do governo federal não vão pagar mais pela luz que consomem. A portaria que determina a isenção do pagamento de tarifa de energia elétrica foi assinada hoje (8) pelos ministros da Saúde, Alexandre Padilha, e de Minas e Energia, Edison Lobão.

Um dos grandes problemas enfrentados por quem precisa manter permanentemente em casa equipamentos médicos essenciais, como de aspiração de secreções ou de apoio à respiração, é a dificuldade de pagar a conta de energia, relatou o ministro da Saúde. “Esse é um dos grandes problema da atenção domiciliar, um dos grandes gastos feitos pelas famílias”.

Para ter direito à isenção, é necessário comprovar, por meio de laudo da secretaria de saúde estadual ou municipal, a necessidade de uso dos equipamentos e atualizar regularmente as informações cadastrais na concessionária de distribuição de energia e na Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).

Edição: Vinicius Doria-Fonte: Agência Brasil

 

08/11/2011 – 22h52
  • Vladimir Platonow
    Repórter da Agência Brasil

Rio de Janeiro – O Brasil não está livre de enfrentar nova epidemia de influenza A (H1N1) – gripe suína como a que atingiu o país em 2009. O alerta é de especialistas que participam da conferência internacional Antivirais para Influenza: Eficácia e Resistência, que ocorre de hoje (8) a quinta-feira (10) no Rio. Leia o restante desta notícia...

08/11/2011
  • Carolina Pimentel
    Repórter da Agência Brasil

Brasília – A Justiça Federal de Brasília manteve norma da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) que, desde agosto de 2009, proíbe farmácias e drogarias de vender remédios controlados por telefone, fax e internet.

A rede de drogarias Araújo, uma das maiores de Minas Gerais, entrou com uma ação judicial contra a resolução sob a alegação de que a medida seria ilegal. A Advocacia-Geral da União (AGU), que defendeu a Anvisa, argumentou que a agência reguladora apenas tornou mais claras as regras para a comercialização de medicamentos controlados, previstas em uma portaria anterior do Ministério da Saúde, datada de 1998.

A Justiça entendeu que a Anvisa não extrapolou suas atribuições. “Ao proibir a venda de medicamentos sujeitos a controle especial por meio remoto, somente regulamentou o assunto, delimitando a restrição do tipo de produto que não pode ter esse tipo de comercialização”, disse o juiz federal João Luiz de Sousa, em decisão tomada em setembro e anunciada hoje (8), pela AGU.

Na mesma resolução, a Anvisa determinou que os remédios devem ficar atrás do balcão, vedando que fiquem ao alcance dos consumidores e definindo que sejam fornecidos apenas pelos funcionários dos estabelecimentos.

Edição: Lana Cristina

Fonte: Agência Brasil

Amanda Cieglinski
Repórter da Agência Brasil

Brasília – A educação a distância (EAD) já responde por 14,6% das matrículas de graduação no ensino superior do país, segundo dados do Censo da Educação Superior de 2010, divulgados hoje (7) pelo Ministério da Educação (MEC). O número de estudantes em busca do diploma atingiu 6.379.299 alunos em 2.377 instituições de ensino superior, que oferecem 29.507 cursos.

Leia o restante desta notícia...

Amanda Cieglinski
Repórter da Agência Brasil

Brasília – Por sugestão do Ministério Público Federal em São Paulo (MPF/SP), as instituições de ensino superior poderão ganhar pontos nas avaliações do Ministério da Educação (MEC) caso invistam em ações para coibir o trote estudantil. A mudança é resultado de um trabalho do MPF para tentar reduzir o número de casos de trotes violentos que se repetem no início de cada semestre em diferentes universidades do país.

A Comissão Nacional de Avaliação da Educação Superior (Conaes) deu reposta positiva à sugestão do MPF para que as medidas de prevenção ao trote sejam incluídas como quesito no processo de avaliação. Como os instrumentos estão sendo reformulados, a comissão irá incluir a temática e a mudança pode começar a valer já em 2012. Leia o restante desta notícia...

O Conselho da Justiça Federal (CJF) aprovou resolução que altera a regulamentação das licenças para tratamento da própria saúde (Resolução 2/2008) e por motivo de doença em pessoa da família (Resolução 5/2008) no âmbito do Conselho e da Justiça Federal de primeiro e segundo graus, tendo em vista alterações promovidas na Lei 8.112/90 pelas Leis 11.907/2009 e 12.269/2010. Relatada pelo desembargador federal Roberto Haddad, a matéria foi debatida na sessão do dia 24 de outubro.

De acordo com o texto aprovado, poderão ser concedidas ao servidor licença para tratamento da própria saúde e licença por motivo de doença do cônjuge ou companheiro, dos pais, dos filhos, do padrasto ou madrasta ou enteado, ou de dependente que viva às suas expensas e conste dos seus assentamentos funcionais. A concessão, no entanto, fica condicionada à avaliação de perícia oficial. Leia o restante desta notícia...

Sandra Narita

O Dia Mundial da Osteoporose, celebrado em 20 de outubro, é uma data para chamar atenção para o problema que, segundo dado da Fundação Internacional de Osteoporose (IOF), atinge cerca de dez milhões de pessoas no Brasil.

Este ano, a IOF aproveita o dia mundial para divulgar uma campanha sobre a importância do diagnóstico precoce do reconhecimento da osteoporose como uma prioridade no campo da saúde. A Fundação quer chamar atenção não só do público em geral, como também do governo e de seguros de saúde. Leia o restante desta notícia...

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