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Débora Zampier
Repórter da Agência Brasil

Brasília – Seis meses após a edição da Lei de Acesso à Informação (LAI), o Judiciário ainda não está pronto para atender a todas as regras sobre publicidade e atendimento ao público exigidas na nova norma, mas já se mobiliza para criar um regramento geral de acesso à informação. Leia o restante desta notícia...

Daniella Jinkings
Repórter da Agência Brasil

Brasília – Durante o primeiro dia em que Lei de Acesso à Informação entrou em vigor, o Sistema Eletrônico do Serviço de Informações ao Cidadão (e-SIC) registrou 708 pedidos de consultas até às 18h. De acordo com a Controladoria-Geral da União (CGU) o monitoramento do sistema será feito constantemente. Leia o restante desta notícia...

Em solenidade na manhã desta quarta-feira, 16, o Parque Tecnológico de Belo Horizonte (BH-TEC) iniciou oficialmente suas atividades. Associação formada por cinco instituições – UFMG, Governo de Minas Gerais, Prefeitura de Belo Horizonte, Fiemg e Sebrae – o Parque já tem 16 empresas instaladas e poderá receber cerca de 200 companhias nos próximos anos. Leia o restante desta notícia...

Yara Aquino
Repórter da Agência Brasil

Brasília – A presidenta Dilma Rousseff disse hoje (11) que investir em creche é a chance que o país tem de enfrentar “na raiz” o problema da desigualdade entre ricos e pobres. Ela anuncia na segunda-feira (14), em cerimônia no Palácio do Planalto, ações nas áreas de saúde e educação, como vagas em creches, além da ampliação do Programa Bolsa Família Leia o restante desta notícia...

a Agência Brasil

Brasília – Foi lançado hoje (14), na sede da Empresa Brasil de Comunicação (EBC) em Brasília, o Serviço de Acesso à Informação (SIC), que permitirá aos brasileiros acesso a documentos, balanços e projeções financeiras da empresa. A Lei n°12.527/2011, que regulamenta o direito constitucional de amplo acesso às informações de órgãos públicos do governo, orienta a criação deste tipo de espaço. Leia o restante desta notícia...

Da Agência Brasil

Brasília – O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, inaugura  hoje, às 11h30, o Serviço de Informações ao Cidadão (SIC), como prevê a Lei 12.527, de Acesso à Informação, de 18 de novembro de 2011, que entrará em vigor amanhã (16). Por meio do SIC, o Ministério da Justiça passa a receber e a gerenciar os pedidos de informação e a disponibilizar documentos públicos à sociedade. Leia o restante desta notícia...

Brasília, 14/5/2012 – Com a edição da Medida Provisória 568, publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira, 14, o Governo Federal assegura o cumprimento de todos os itens – inclusive os financeiros – previstos nos acordos com servidores públicos federais, entre eles professores. Acertados em 2011, os reajustes não terão impacto no Orçamento, pois foram previstos na Lei Orçamentária Anual, e vigoram a partir de julho próximo.  Leia o restante desta notícia...

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