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INFORMAÇÃO

Renata Giraldi
Repórter da Agência Brasil

Brasília – A uma semana das eleições municipais, a Justiça Eleitoral aumenta a fiscalização sobre o cumprimento da legislação que determina uma série de regras às vésperas da votação. Aproximadamente 140 milhões deverão ir às urnas para escolher prefeito e vereador.  De terça-feira (2) até o dia 9 nenhum eleitor poderá ser preso ou detido, exceto em flagrante delito ou devido a sentença criminal condenatória por crime inafiançável e desrespeito a salvo-conduto. Leia o restante desta notícia...

Stênio Ribeiro*
Repórter da Agência Brasil

Brasília – A certificação digital – arquivo de computador que contém um conjunto de informações referentes à entidade para o qual o certificado foi emitido-, que atinge vários setores da economia nacional, é responsável pela desburocratização, pelo aumento de segurança do sistema e pela redução de gastos. A avaliação foi feita pelo diretor de Tecnologia e Negócios da Federação Nacional das Empresas de Serviços Contábeis de Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisa (Fenacon), Carlos Roberto Victorino. Leia o restante desta notícia...

Stênio Ribeiro*
Repórter da Agência Brasil

Brasília – Uma cartilha, lançada pelo Comitê das Certificadoras Digitais do Brasil, informa sobre os benefícios e as aplicações da certificação digital. Há versões da cartilha em papel, iPad e digital. Os interessados devem acessar o endereço eletrônico www.beneficioscd.com.br para localizar o material. A cartilha foi elaborada pela Federação Nacional das Empresas de Serviços Contábeis de Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisa (Fenacon). Leia o restante desta notícia...

Carolina Sarres
Repórter da Agência Brasil

Brasília – O Ministério da Fazenda estuda mudar até o final do ano as regras para investimentos feitos por entidades de previdência complementar aberta, que reúnem cerca de 42 milhões de participantes, segundo a Superintendência de Seguros Privados (Susep), órgão  vinculado à pasta, responsável pelo controle e pela fiscalização dessas atividades. Leia o restante desta notícia...

Carolina Sarres
Repórter da Agência Brasil

Brasília – As empresas estatais terão até o dia 30 de novembro para apresentar plano de substituição de funcionários terceirizados que exerçam atividades-fim, segundo determinação do Tribunal de Contas da União (TCU), com o objetivo de evitar burlas a concursos públicos. Nesse plano, deverão constar quais são as atividades consideradas finalísticas, assim como plano de previsão da saída gradual de terceirizados e a contratação de concursados até 2016, quando expira o prazo de implementação do plano. Leia o restante desta notícia...

Da Agência Brasil

Brasília – O Conselho de Direitos Humanos (CDH), ligado à Organização das Nações Unidas (ONU), aprovou hoje (28) uma resolução proposta pelo Brasil e pela Argentina para reconhecer os direitos humanos dos idosos.

A resolução, intitulada Direitos Humanos dos Idosos, é o primeiro texto do CDH especificamente para essa parcela da população que, em 2050, representará mais de 20% da população mundial.

O texto, de acordo com o Ministério das Relações Exteriores, reconhece os desafios para garantir os direitos humanos dos idosos, determina a realização de consultas públicas sobre o tema e convoca os países a assegurarem esses direitos, com implementação de políticas antidiscriminação por idade.

A inclusão de uma resolução específica para os idosos no CDH, na avaliação do Itamaraty, deverá fortalecer a proteção internacional dos direitos dos idosos e o compartilhamento de experiências positivas entre países nesse tema.

Edição: Fábio Massalli-Fonte:Agência Brasil-28/09/12

A recente greve de servidores públicos federais – que envolveu diversas categorias e aconteceu em várias partes do país – trouxe de volta à discussão a necessidade de regular as paralisações desses trabalhadores. Mas a forma como a regulamentação deve ser feita não é consensual (há diferentes projetos de lei tramitando no Congresso) e gera polêmica entre os parlamentares. Leia o restante desta notícia...

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