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A UFMG, através da reitora Sandra Regina Goulart Almeida, manifestou apoio incondicional às preocupações da Capes, agência de fomento à pós-graduação, com a possibilidade de cortes no orçamento para 2019.

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Em ofício ao ministro da Educação, Rossieli Soares da Silva, tornado público nesta semana, o presidente da Capes, Abílio Baeta Neves, adverte sobre os impactos para a pós-graduação, para a formação de profissionais da educação básica e para a internacionalização, caso se concretize o corte dos repasses previsto pelo MEC à Capes para 2019.

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Segundo o ofício da Capes, a agência foi informada de limitações do orçamento para 2019, que representariam redução significativa em relação a este ano. Uma das consequências seria a suspensão do pagamento de bolsas de mestrado, doutorado e pós-doutorado a partir de agosto do próximo ano.

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“A redução do orçamento da Capes, caso venha a se efetivar, terá enorme impacto sobre todo o sistema de educação superior do país. Os prejuízos para a pós-graduação seriam irrecuperáveis”, afirmou a reitora da UFMG, acrescentando que o momento é de mobilização das instituições de ensino superior, de associações e de deputados e senadores em defesa da educação pública e de qualidade.

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Aprovada pelo Congresso Nacional e já enviada para sanção presidencial, a LDO 2019 deve ser sancionada até 14 de agosto. O governo federal tem até 31 de agosto para encaminhar ao Congresso a Proposta de Lei Orçamentária (PLOA), que precisa ser aprovada até o fim do ano, tornando-se a LOA 2019 (Lei Orçamentária Anual).

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Prejuízos

De acordo com informações da Capes, os cortes na pós-graduação atingiriam mais de 93 mil discentes e pesquisadores. Na área da educação básica, poderiam ser suspensos subsídios para cerca de 105 mil bolsistas a partir de agosto do ano que vem, com a interrupção de programas de iniciação à docência, de residência pedagógica e de formação de professores.

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Limitações no orçamento também prejudicariam diretamente o sistema de educação a distância, com mais de 750 cursos em 110 instituições de ensino superior. Além disso, ainda segundo a Capes, corte significativo no orçamento ameaçaria a continuidade dos programas de fomento com destino ao exterior, acarretando prejuízos para as relações diplomáticas e, em última instância, para a imagem do Brasil.

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(Com Sedecom/UFMG)

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