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A partir de junho deste ano, os motoristas que renovarem a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) serão obrigados a fazer curso teórico e uma prova, além do exame médico.
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Até 5 de junho, renovar a CNH das categorias A e B (motos e veículos de passeio) exige apenas o exame médico.
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Curso de Aperfeiçoamento para Renovação da CNH
- Deve ser feito ao renovar a CNH (a cada 5 anos)
- Duração de 10 horas/aulas (máx. de 5 horas/dia)
- Pode ser presencial ou à distância
- Prova teórica com 30 questões de múltipla escolha
- Exigência de 100% de frequência e 70% de acertos no exame
- Ainda não há definição sobre o preço
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Estão dispensados deste curso apenas os motoristas que realizam atividades remuneradas em veículos, como transporte de carga e passageiros. Mas estes profissionais também passarão por outro curso específico, de maior duração, a cada 5 anos.
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Em caso de reprovação no exame, o condutor poderá fazer uma nova prova 5 dias depois da divulgação do resultado. Se houver uma segunda reprovação, ele deverá passar por todo curso novamente.
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O curso a distância deve ser realizado em no máximo 5 dias, mas a prova será aplicada apenas presencialmente.
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De acordo com o Denatran, as mudanças foram feitas a partir de estudos e depois de reuniões com representantes do setor para padronizar a formação de condutores no Brasil.
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Inspeção veicular obrigatória
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O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) publicou ainda as regras do programa de inspeção técnica veicular, que será obrigatório no país inteiro até 31 de dezembro de 2019.
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A inspeção será obrigatória a cada 2 anos e sem a inspeção não será possível fazer o licenciamento.
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(Com Globo.com)