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Integrantes da equipe econômica do Governo já contam com a possibilidade de derrubar a liminar que suspendeu o adiamento do reajuste dos servidores públicos para 2019. A intenção governista é empurrar o aumente para o próximo ano visando um equilíbrio das contas públicas ainda em 2018.

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A liminar que suspendia o adiamento foi expedida pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski. Porém, a área jurídica do governo entende que é bem possível a reversão desta situação.

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A remuneração paga em janeiro, se refere ainda ao mês de dezembro de 2017. Com isso, a folha de janeiro, com os reajustes programados, só será creditada em fevereiro. De acordo com integrantes do governo, isso daria tempo para que a Advocacia-Geral da União (AGU) derrube a decisão do Ministro do STF.

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De acordo com contas do governo, o adiamento do reajuste para 2019 traria uma economia de R$ 4,4 bilhões para os cofres públicos. Os técnicos entendem que, como o adiamento foi suspenso através de uma liminar, então não se aplicaria o

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Além disso, os técnicos do governo avaliam que, como o adiamento foi suspenso por uma liminar, não se aplicaria o princípio constitucional da irredutibilidade salarial. Ou seja, mesmo que os reajustes comecem a ser pagos, o governo poderia suspender esses desembolsos caso consiga derrubar a liminar. Nesse caso, o valor extra recebido pelos funcionários públicos teria de ser devolvido.

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(Com Agência O GLOBO)

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