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por Thaíne Belissa – Minas Livre

Campanha pede proibição da queima de resíduos em Minas Gerais

Organizações em defesa do meio ambiente, dos catadores de recicláveis e entidades ligadas à luta pela sustentabilidade se unem contra a proposta de incineração do lixo público em Minas Gerais. Por meio do Fórum Municipal Lixo e Cidadania (FMLC) de Belo Horizonte, eles dialogam com o governo e movimentam a população, colhendo assinaturas contra a técnica de processamento de lixo. Em Belo Horizonte, o movimento luta contra dois projetos de lei do vereador, Léo Burguês, que  propõem a utilização da tecnologia de plasma para a queima dos resíduos sólidos na cidade. 

A coordenadora de projetos do Instituto Nenuca de Desenvolvimento Sustentável (Insea), Marislene Nogueira, explica as entidades já estão se organizando há vários meses, desde quando a possiblidade da incineração do lixo começou a aparecer como alternativa no estado. Junto ao FMLC, as organizações começaram uma campanha contra a proposta e apoiaram a criação do projeto de lei 4051/2013, do deputado estadual André Quintão, que proíbe o uso da tecnologia de queima de resíduo sólido.

De acordo com Marislene, propor a incineração do lixo é ignorar outros pontos listados como mais importantes pela Política Nacional de Resíduos Sólidos. Ela explica que existe uma hierarquia de  preocupações a respeito do lixo e a questão da disposição final é uma das últimas na lista. “A primeira é trabalhar a não geração de resíduos, ou seja, a indústria tem que repensar o que ela está produzindo. Depois vem a questão da educação da população, a reutilização, a reciclagem, o tratamento de resíduos e só então a destinação adequada”, afirma.

Ela afirma que, antes de pensar em alternativas para a destinação final, o estado precisa cumprir uma série de etapas. Para ela, a educação das pessoas e o incentivo ao hábito de separação do lixo é um desses pontos mais urgentes. “Não se pode tomar uma decisão pensando apenas em uma etapa do processo, senão o que pode acontecer é não resolver o problema e ainda gerar outros muito maiores”, destaca.

Alguns desses problemas destacados pela coordenadora é a poluição do ar e o perigo de doenças para a população. Isso porque, segundo ela, a queima do lixo produz substâncias tóxicas que podem fazer mal à saúde. “Além disso, é um processo complicado porque o governo teria que encontrar um local ambientalmente adequado para instalar esse incinerador e mais uma área para colocar os resíduos dessa queima”, ressalta.

As organizações que fazem parte do movimento fizeram um abaixo assinado oline contra a política de incineração do lixo. Além disso, o movimento já está organizando um seminário, que vao debater o assunto. Segundo Marislene, a ideia é promover a discussão do tema entre a população. O evento deve ser realizado na segunda quinzena de março.

Belo Horizonte na contramão

Enquanto as organizações se movimentam para evitar os prejuízos da queima do lixo público no estado, em Belo Horizonte a política caminha no sentido contrário. O presidente da Câmara dos Vereadores de Belo Horizonte, Léo Burguês, propôs dois projetos de lei que abrem as portas para a incineração dos resíduos sólidos na cidade.

O projeto 043/13 autoriza a tecnologia de Plasma para processamento do lixo, enquanto que o projeto 052/13 permite ao município a realização de licenciamento de entidades ou empresas públicas ou privadas para tratamento térmico de resíduos urbanos com geração de energia.

Para o deputado estadual André Quintão, autor do projeto de lei que propõe a proibição da incineração do lixo, Belo Horizonte está propondo um retrocesso na busca do melhor tratamento e destinação dos resíduos. “Enquanto a gente está proibindo na Assembleia, o município está incentivando”, critica.

Ele afirma que a lógica da queima do lixo não contribui para a educação da população, uma vez que todo o material é queimado junto. “Temos que estimular a coleta seletiva. Cada um de nós produz um quilo de resíduo por dia: é muita coisa. Precisamos aprender a aproveitar mais os materiais e reciclá-los para que isso volte para o meio ambiente”, diz.

A coordenadora de projetos do Insea também critica os projetos de lei, lembrando que eles podem ser uma ótima desculpa para o governo parar de investir na coleta seletiva. “Se o munícipio aprova esses projetos de lei fica ainda mais difícil cobrar dele um dele investimento maior em coleta seletiva”, analisa. Ela explica que a incineração do lixo só dá  lucro se houver um volume muito grande de resíduos, logo a coleta seletiva será desistimulada. “Precisamos de uma tecnologia que dialogue com a coleta seletiva e não que a inviabilize”, frisa.

A organizações que compõem o Fórum Municipal Lixo e Cidadania entregaram uma carta aos vereadores de Belo Horizonte, alertando sobre os prejuízos da incineração do lixo. Agora, o documento está sendo encaminhado para outras organizações de apoio.

Proposta ameaça atividade dos catadores

Além de poluir o ar, trazer riscos à saúde da população e desincentivar a coleta seletiva, a incineração do lixo também coloca em risco a atividade dos catadores de recicláveis. Por mais que os defensores da queima de resíduos afirmem que os materias que geram renda econômica não serão incinerados, os representantes da categoria não acreditam nisso.

“O que gera poder calorífero são materiais como papel e plástico, que são recicláveis. Eles falam que vão queimar só rejeitos, mas não acreditamos nisso. A partir do momento em que começarem o processo vão priorizar a queima em detrimento da coleta seletiva”, frisa Gilberto Warlley Chagas, do Movimento Nacional dos Catadores de Material Reciclável (MNCR).

Ele afirma que são cerca de um milhão de catadores em todo Brasil e 160 organizações, entre associações e cooperativas, só em Minas Gerais. Gilberto lembra a importância da coleta seletiva e destaca que, ao invés de ameaçá-la com a incineração, o governo deveria incentivá-la. “A coleta seletiva oficial só atende 30 bairros em Belo Horizonte, mas nós também fazemos isso de maneira informal. Com nosso trabalho, nós geramos economia para o governo com transporte, gerenciamento e aterramento do lixo”, destaca.

O deputado André Quintão também não está convencido de que a política de incineração seria democrática, poupando os materias recicláveis. Ele lembra que por tras dessas propostas há grande interesse econômico. Dessa forma, a ideia dos governos é entregar esse serviço na mão de uma parceria público privada, que está em busca de lucro com a atividade. “Para que essa atividade seja lucrativa, ela precisa de materias que são utilizados na reciclagem, como papelão e papel. Então, a geração de renda dos catadores que vivem desses materiais fica ameaçada”, finaliza.

O vereador Léo Burguês foi procurado pela reportagem do Minas Livre, mas não se manifestou sobre o assunto.Fonte:portal Minas Livre-26/02/14

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