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Aplicada periodicamente entre os servidores técnicos e administrativos da UFMG para fins de progressão por mérito na carreira, a avaliação de desempenho terá novo formato. Proposta que prevê alterações na estrutura do processo foi concluída na última segunda-feira, 27 de agosto, e será avaliada pelo Conselho Universitário, que publicará resolução sobre o assunto.

“Fechamos proposta consensual, fruto de discussões com o sindicato dos servidores”, afirma o pró-reitor de Recursos Humanos, professor Roberto Nascimento, destacando que “essa construção coletiva vem se constituindo em estratégia a ser mantida na estruturação de efetiva política de recursos humanos na UFMG”.

Segundo ele, a mudança no processo de avaliação integra série de ações em curso na Universidade relacionadas ao desenvolvimento de políticas de recursos humanos para a categoria. Como exemplo, Nascimento cita oferta de cursos de qualificação e capacitação, com o intuito de preparar pessoal para exercer funções de gestão. “A ideia desse Reitorado é que a Universidade caminhe no sentido de transferir para os servidores técnicos as funções de gestão administrativa da Universidade”, comenta o pró-reitor, ressaltando que o ideal seria que essa reestruturação contemplasse também uma política de remuneração adequada para o exercício de tais funções.

Nas unidades acadêmicas, por exemplo, a gerência administrativa seria feita por pessoal especializado, sem perda de continuidade entre mandatos, enquanto o diretor “cuidaria das questões acadêmico-científicas e das propostas mais estruturais”. Nascimento argumenta que em instituições de diversos países o reitor se encarrega das questões acadêmicas, enquanto a gestão administrativa fica a cargo de um corpo técnico. “Isso muda a concepção: o reitor define rumos, ênfases e enfoques, mas o gerenciamento da máquina é contínuo”, afirma o professor.

A primeira iniciativa da UFMG nessa linha foi a criação do curso de especialização em Gestão de Instituições Federais de Educação Superior (Gifes), ação que integra Pró-reitoria de Recursos Humanos (ProRH), Faculdade de Educação e Sindifes. Outros cursos similares estão programados, inclusive para servidores docentes. O pró-reitor explica que a formação de pessoal vai permitir a apresentação de propostas que alterem a estrutura gerencial da Universidade. “É um processo que vai depender do que é possível fazer dentro da legislação em vigor, mas o principal é contar com recursos humanos aptos para esse trabalho”, diz Roberto Nascimento.

A formação e a capacitação de pessoal são também a principal vertente da proposta que a ProRH vai apresentar, em discussões com os representantes dos servidores, para reformulação do Programa de Formação Integrada e Qualidade de Vida na Gestão de Pessoas (Profiq). Edital lançado em abril recolheu propostas de ações de desenvolvimento de recursos humanos, que servirão de base a uma oferta institucional que passa a vigorar até junho de 2013, quando termina o prazo de vigência do Profiq.

A intenção, de acordo com o pró-reitor, é desenhar oferta integrada de ações de capacitação e qualificação que permita “estabelecer diretrizes mais sólidas e contínuas, visando o pleno desenvolvimento do corpo técnico e administrativo da Instituição, em linha com suas atividades de trabalho e perspectivas de ascensão funcional”. Tais diretrizes incluem a preparação dos atuais gestores e dos servidores com potencial para assumir funções administrativas na Universidade, um dos objetivos precípuos do Programa que deverá substituir o Profiq.

Outra iniciativa é a proposta de criação de comissão permanente, composta por representantes de servidores e vinculada à ProRH, para assessorar o Conselho Universitário, o reitor e a Pró-reitoria nos assuntos referentes à formulação e à execução das políticas relacionadas à categoria. O assunto será levado à apreciação do Conselho Universitário.

Exames periódicos

O professor também destaca que ainda este semestre terão início os exames médicos anuais dos servidores, cujos resultados vão direcionar a elaboração de programas e políticas de prevenção e de acompanhamento de saúde. “O exame periódico é estratégico para o desenho de uma ação efetiva do Serviço de Atenção à Saúde do Trabalhador da UFMG (Sast/Siass) nessa área”, afirma, lembrando que o serviço já realiza perícias e levantamentos de insalubridade e de periculosidade no trabalho.

A intenção é que dados sobre doenças crônicas, degenerativas ou relacionadas à qualidade de vida no trabalho levem à adoção de programas específicos. “O quadro de servidores segue a tendência geral da população brasileira de envelhecimento e consequente aumento de doenças de longa duração. Precisamos acompanhar e prevenir, para adiar a incidência dessas enfermidades”, avalia o pró-reitor.

Concursos

Roberto Nascimento informa que estão sendo feitas gestões junto ao MEC e ao Ministério de Planejamento, Orçamento e Gestão (Mpog) para autorizar, mesmo em período eleitoral, a nomeação e posse dos 188 servidores técnicos e administrativos aprovados em dois concursos realizados no primeiro semestre. De acordo com o pró-reitor, a Universidade entende que nomeações e posses são possíveis devido à circunscrição municipal da eleição. “Tivemos situação semelhante há quatro anos, mas é necessário que o Ministério formalize essa interpretação, o que deve ocorrer nas próximas duas semanas”, diz.-Fonte: UFMG-03/09/12

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