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O Domínio Público é uma biblioteca digital lançada em novembro de 2004 (com um acervo inicial de 500 obras) e mantida pelo Governo Federal e conta com um acervo de milhares de imagens, sons, textos e vídeos. Escrita em software livre, é uma das maiores iniciativas do Governo para que não sejam mais perdidos arquivos importantes e para que todos tenham acesso à cultura.  Nesse serviço, o usuário pode buscar pelo Título da Obra, pelo Autor, por Categoria e em qual Idioma, opção na qual estão inclusos o latim e o sânscrito. O único campo obrigatório a ser preenchido é o de Tipo de Mídia; o resto dos campos pode ser preenchido com o que o usuário souber sobre o que procura, roda em qualquer navegador, > clique aqui para  acessar.

O portal é mantido pelo Ministério da Educação (MEC) e atingiu um total de 192.850 obras registradas no acervo digital em forma de textos, imagens, áudio e vídeos. O conjunto de produções cadastradas amplia-se em cerca de 3 mil obras a cada mês, desde agosto.

Obras como ‘Adoração dos Magos’ de Leonardo da Vinci e

Em janeiro, foram catalogadas 3.471 obras. De acordo com o MEC, a grande quantidade de novas mídias é consequência da parceria com outros ministérios e bibliotecas do Brasil. “A intenção é de que o Domínio Público deixe de ser apenas um portal do Ministério da Educação para ser um portal de conteúdo de todo o governo federal”, diz o diretor de Infraestrutura em Tecnologia Educacional do ministério, José Guilherme Ribeiro. A página foi formada em 2004, com conjunto inicial de 500 produções, para favorecer o acesso grátis a literatura, artes e ciências.
Durante as férias nas escolas, o site tem 500 mil visitas, e duplica a quantidade de acessos nas aulas. “O MEC quebrou um paradigma ao começar a oferecer material de qualidade, gratuitamente, sejam filmes, partituras, obras literárias ou animações”, afirma. Os materiais mais buscados são as obras escritas, que tiveram até hoje quase 24 milhões de downloads. A Divina Comédia, do escritor, poeta e político italiano Dante Alighieri, poemas do português Fernando Pessoa e clássicos do dramaturgo inglês William Shakespeare e do escritor brasileiro Machado de Assis estão entre os mais acessados. Entre as 11.906 imagens, as notáveis pinturas do artista plástico, cientista e escritor italiano Leonardo da Vinci, como a Adoração dos Magos, A Última Ceia e La Gioconda, ocupam a liderança na relação das mais procuradas. Uma nova versão do portal tem início ainda neste semestre.

“Sainte Famille” de Michelangelo Buonarroti estão disponíveis no portal

1 – O que é domínio público? Os direitos do autor não são eternos. Via de regra eles expiram em alguns anos após a sua morte, passando assim, para o domínio público.  Domínio Público ocorre quando não incidem mais direitos autorais do autor sobre sua obra, podendo, portanto, ser reproduzida livremente por qualquer pessoa. A obra pode ser copiada sem a autorização do autor, editor ou de quem os representem.

2 – Em qual período uma obra intelectual cai em domínio público? O prazo até que uma obra intelectual caia em domínio público varia de país para país, bem como, pelo tipo de obra em questão.  De acordo com a legislação autoral brasileira (Lei 9.610/98), a regra geral para que as obras caiam em domínio público é de 70 anos após a morte do seu autor. Este tempo começa a ser contado em 1º de janeiro do ano subseqüente ao falecimento, obedecida a ordem sucessória dalei civil. Contudo, se não houver deixado sucessores, a obra cairá em domínio público na data do falecimento.

3 – Para as obras em que há co-autoria qual é o prazo para que as mesmas caiam em domínio público? A lei estabelece que, além das obras nas quais decorreram o prazo de proteção aos direitos patrimoniais, pertencem também ao domínio público, as obras de autores falecidos que não tenham deixado sucessores e as de autores desconhecidos, ressalvada a proteção legal aos conhecimentos étnicos e tradicionais.

4 – Obras audiovisuais e fotográficas também caem em domínio público em 70 anos? O prazo de proteção aos direitos patrimoniais sobre obras audiovisuais e fotográficas também é de 70 anos. Contudo, há uma diferença: o prazo começa a contar de 1° de janeiro do ano subseqüente ao da divulgação da obra.

5 – Qual o prazo de garantia dos direitos patrimoniais para as obras anônimas? Para as obras anônimas ou pseudônimas, o prazo será de setenta anos contado de 1° de janeiro do ano imediatamente posterior ao da primeira publicação.

6 – Quais as formas da obra pertencer ao domínio público? A lei estabelece que, além das obras nas quais decorreram o prazo de proteção aos direitos patrimoniais, pertencem também ao domínio público, as obras de autores falecidos que não tenham deixado sucessores e as de autores desconhecidos, ressalvada a proteção legal aos conhecimentos étnicos e tradicionais.

 

Fontes: http://www.superdownloads.com.br/download/108/dominio-publico/#ixzz1OSa2p51o

http://www.estadao.com.br/noticias/arteelazer,dominio-publico-ja-reune-187533-obras-digitalizadas,678226,0.htmw

ww.jurisway.org.br.

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